Especialização em Finanças Públicas | EaD | 2025
Seja bem-vindo(a) ! O curso de pós-graduação lato sensu - especialização em Finanças Públicas na modalidade a distância possui 360 horas-aula e foi concebido para promover a educação profissional e continuada dos servidores municipais jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), constituindo um espaço para a discussão e proposição de práticas que visem o alcance dos objetivos institucionais. O curso está distribuído em quatro módulos, conforme cronograma disponibilizado, com o período de duração de 24 de fevereiro a 28 de novembro de 2025. O objetivo do curso é capacitar os alunos para a compreensão acerca das ações de planejamento e execução da atividade financeira estatal, com destaque para as receitas públicas e o controle interno. As disciplinas serão ministradas por professores detentores de expertise acadêmica e técnica, integrantes do corpo docente da Escola de Contas mediante credenciamento por titulação acadêmica (especialistas, mestres e doutores). O curso é direcionado aos servidores efetivos municipais que atendam aos requisitos determinados pelo edital de seleção. O concluinte do curso será titulado como especialista, detentor de conhecimento acerca das finanças públicas e habilitado ao exercício de atividades docentes. A avaliação se dará da seguinte forma: 50% por meio de avaliação objetiva e 50% por intermédio de fóruns. A certificação no curso está vinculada a um aproveitamento mínimo de 70 pontos em cada disciplina, bem como à aprovação do trabalho de conclusão de curso. Todas as atividades acadêmicas serão registradas no sistema de gestão acadêmica e o aproveitamento em cada disciplina do curso deverá ser apurado em um total de 100 pontos. Coordenadora: Luciana Moraes Raso Sardinha Pinto Titulação: Dra. e Mestre em Direito Administrativo pela UFMG. Presidente do Instituto Mineiro de Direito Administrativo (IMDA). Coordenadora e professora do curso de pós-graduação da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo do TCEMG. Analista de controle externo do TCEMG.
O comprometimento com o curso é algo que o aluno deve assumir desde o primeiro dia de aula. O curso é realizado com dinheiro público, e o aluno deve estar ciente de seus direitos e deveres. Por isso, antes de seguir, assista ao vídeo abaixo! Qualquer dúvida técnica, envie um e-mail para escoladecontasvirtual@tce.mg.gov.br. Desejamos sucesso!
BOAS-VINDAS! PLÁGIO DICAS DE ESTUDOS QUESTIONÁRIO Ficamos muito felizes com sua participação no curso Especialização em Finanças Públicas 2025. Gostaríamos de conhecê-lo um pouco melhor. Para isso, acesse o questionário e nos conte um pouco sobre suas expectativas e preferências em relação ao processo de ensino e aprendizagem. Clique abaixo e responda ao questionário sobre o perfil do participante. Agradecemos! _________________________________________________________________________________________________________________________________________
Projeto Pedagógico EaD Manual do Aluno EaD Manual de Elaboração de Trabalhos Acadêmicos (META) Manual da plataforma Moodle
Escola de Contas Professor Pedro Aleixo.
MÓDULO
N.
DISCILPINA
PROF. TURMA 1
PROF. TURMA 2
SIGLA
CH
ATIVIDADE
INÍCIO
TÉRMINO
I
1
Introdução ao Controle Externo e ao curso de Finanças Públicas do TCEMG
Luciana
Luciana
ICE
20
Presencial
24/2
2
Direito Administrativo
Silvia
Luciana
DA
30
EaD
10/3
5/5
3
Direito Financeiro
Evandro
Gabriela
DF
30
EaD
10/3
5/5
4
Receita Pública
Gustavo Terra
Heloísa
RP
24
EaD
10/3
5/5
II
5
Federalismo e Relações Fiscais
Henrique
Gustavo Vidigal
FRF
20
EaD
6/5
26/6
6
Ética e Governança
Heloísa
Diogo
EG
20
EaD
6/5
26/6
7
Metodologia da Pesquisa Científica
Cristina
Cristina
MPC
24
EaD
6/5
26/6
III
8
Orçamento Público
Pedro
Marconi
OP
30
EaD
27/6
25/8
9
Controle Interno
Henrique
Geraldo
CI
24
EaD
27/6
25/8
10
Despesa Pública
Gustavo Terra
Gustavo Terra
DP
20
EaD
27/6
25/8
11
Orientação do TCC
Vários docentes
Vários docentes
OT
20
EaD
14/7
10/11
Remoto
17/7
Remoto
10/9
Remoto
13/10
IV
12
Controle da Atividade Financeira Estatal
Marconi
Pedro
CAFE
30
EaD
26/8
29/10
13
Economia do Setor Público
Ana Paula
Paulo
ESP
24
EaD
26/8
29/10
14
Crédito Público e Dívida Pública
Paulo
Ana Paula
CDP
20
EaD
26/8
29/10
15
Apresentação de TCC
Banca
Banca
ATC
24
Presencial
27/12
28/12
Total
360
10/11/2025 - Prazo para depósito do TCC
28/11/2025 - Cerimônia de encerramento